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Política de privacidade

Última atualização: [DATA]

Modelo inicial. Revise com um advogado e troque os campos entre colchetes antes de publicar.

1. Controlador

[RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], é a controladora dos dados pessoais tratados na Pec+, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Encarregado (DPO): [NOME], [E-MAIL].

2. Quais dados coletamos

Cadastro e cobrança: nome, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ e dados de pagamento, tratados pela plataforma de pagamento [PLATAFORMA]. Não armazenamos números de cartão.

Acesso: e-mail usado no login e registros técnicos de acesso (data, hora, endereço IP), gerados pelo nosso provedor de hospedagem e segurança.

Simulações: nesta versão, as simulações ficam salvas no navegador do seu aparelho e não são enviadas aos nossos servidores.

3. Para que usamos

Para liberar e controlar o acesso, cobrar a assinatura, emitir nota fiscal, dar suporte e cumprir obrigações legais.

4. Bases legais

Execução do contrato (acesso e cobrança), cumprimento de obrigação legal (fiscal) e legítimo interesse (segurança e melhoria do serviço).

5. Com quem compartilhamos

Somente com prestadores necessários ao serviço: plataforma de pagamento, hospedagem e segurança (Cloudflare) e contabilidade. Alguns podem processar dados fora do Brasil, com as salvaguardas previstas na LGPD.

6. Por quanto tempo

Enquanto a assinatura estiver ativa e, depois, pelo prazo exigido pela legislação fiscal e para defesa em eventuais processos.

7. Seus direitos

Você pode pedir acesso, correção, exclusão, portabilidade e informações sobre o uso dos seus dados pelo e-mail [E-MAIL]. Responderemos no prazo legal.

8. Cookies

Usamos apenas cookies necessários para o login e a segurança do app. Não usamos cookies de publicidade.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente fica sempre nesta página.